Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida